PRÉ-CONDIÇÕES PARA UM PROGRAMA PPP: VONTADE POLÍTICA E RECEPTIVIDADE DO SETOR PRIVADO O amadurecimento do mercado nos últimos 3 anos criou um ambiente favorável e propício para a implantação de projetos de PPP. A diversidade dos agentes envolvidos no processo demonstrou que o caminho a ser percorrido demanda esforços de articulação assim como tempo para que as idéias sejam devidamente absorvidas e amadurecidas pelos participantes do processo.· A priorização do programa PPP pelo Governo Mineiro demonstrou uma orientação política comprometida com a implementação de projetos de PPP, utilizando um sistema de acompanhamento mensal das metas físicas e financeiras do Programa PPP. O Programa PPP mineiro não sofreu nenhum tipo de contingenciamento orçamentário em seus 4 anos de existência.

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ATENDER AS NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES E CAPACITAÇÃO NA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE EXECUTAR UM PROGRAMA BID A falta de experiencia da recem-criada Unidade Executora e a falta de ajuda pro-ativa do Banco resultaram em atrasos na contratação do Coordenador Administrativo e por consequencia no cumprimento total das condições prévias ao primeiro desembolso. O desenvolvimento dos TORs finais durante a fase de tramitação e aprovação da operação poderiam ter resultado em avanços.

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A MATURIDADE DO SETOR PRIVADA É CRÍTICA PARA O ÊXITO DE PROCESSOS PPP A maturidade do mercado nos últimos 2 anos, acerca das Parcerias Público-Privadas, criou um ambiente favorável e propício para a implantação de projetos. A diversidade dos agentes envolvidos no processo demonstrou que o caminho a ser percorrido demanda esforços de articulação e tempo para que as idéias sejam devidamente absorvidas e amadurecidas pelos participantes do processo.

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O TIMING DE MATURAÇÃO DOS PROJETOS PPP É DE APROXIMADAMENTE 2 ANOS Este aprendizagem foi corroborado por uma análise feito pela PWC no Brasil, e o respeito a esse timing tem importante influência positiva na geração de credibilidade por parte do setor privado nos Projetos PPP. Adicionalmente, o processo de interação inter-institucional nas estruturas dos Estados requer um processo de mutuo entendimento, estando afeto a um sem número de externalidades.

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PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA DO ORGANISMO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA O envolvimento da Secretaria de Fazenda foi considerado como fundamental em todas as etapas dos Projetos PPP, começando pela sua modelagem.

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A INVERSÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PPP REDUZ O TEMPO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS. A inversão de fases de julgamento mostra-se um instrumento vantajoso e será adotado no Projeto PPP como forma de dar maior celeridade à analise e julgamento das propostas. Isto quer dizer que o julgamento técnico das propostas será feito após a abertura das propostas econômicas.

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ARRANJOS DE GARANTIAS VINCULADOS A RECEBÍVEIS Os arranjos de garantia vinculados a recebíveis e não a fundos constituídos não apresentou questionamento por parte do setor privado, apresentando-se como uma alternativa possível e menos dispendiosa para o Estado, evitando imobilização desnecessária de recursos.

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INICIAR POR PROJETOS DE MENOR COMPLEXIDADE A dificuldade de contratar serviços de modelagem, aponta para o fato de que o setor que presta este tipo de serviços também requer um período de aprendizagem, mesmo as firmas internacionais, requerendo uma estratégia de complexidade crescente, permitindo apresentar respostas rápida e concretas à expectativas da sociedade e do setor privado.

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